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 Foto: Divulgação
ASN BA 28/07/22 às 18:00 Atualização 29/07/22 às 07:09
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Gestores públicos baianos participam de seminário sobre melhoria de ambiente de negócios em Brasília

Por Carlos Baumgarten
ASN BA 28/07/22 às 18:00 Atualização 29/07/22 às 07:09
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Evento realizado pelo Sebrae reuniu representantes de órgãos e instituições parceiras para promover compras públicas e debater assuntos relacionados à simplificação para abertura de empresas

Gestores públicos municipais e estaduais da Bahia participaram, em Brasília, do Seminário Transformar Juntos, realizado pelo Sebrae, entre terça-feira (26) e esta quinta-feira (28). O evento reuniu representantes do setor produtivo e de instituições e órgãos parceiros para promover as compras públicas e discutir os caminhos efetivos para a melhoria dos ambientes de negócios nos municípios.

A programação do seminário foi composta por palestras nacionais e internacionais e momentos de trocas de experiência sobre políticas públicas de apoio às micro e pequenas empresas, inovação na gestão pública, simplificação na abertura e licenciamento de empresas e a nova Lei de Licitações 14.133/21.

O Transformar Juntos contou ainda com a Arena de Oportunidades, um espaço criado para promover a aproximação entre compradores de órgãos públicos e fornecedores.

Da Bahia, participaram representantes da Junta Comercial (Juceb), Adab (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia), Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda), Saeb (Secretaria Estadual de Administração), FECBAHIA (Federação dos Consórcios Públicos), Corpo de Bombeiros, Semdec (Secretaria de Desenvolvimento, Emprego e Renda de Salvador), Sedur (Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador) Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Ministério Público estadual (MPBA).

Caravanas de diferentes regiões do estado também foram organizadas para participar do seminário, por meio das unidades regionais do Sebrae em Barreiras, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Teixeira Freitas e Vitória da Conquista. Cada unidade levou representantes das classes empresariais, das pastas de compras dos municípios e agentes de desenvolvimento. Mais de 60 pessoas da Bahia estiveram presentes ao evento.

O conselheiro do Sebrae, Édson Virgílio, que representou a Fieb (Federação das Indústrias do Estado da Bahia), foi um dos participantes que integrou a caravana de Feira de Santana. Ele destacou a importância dos debates realizados para levar ideias aos municípios. “O seminário ampliou a visão dos gestores e das pessoas responsáveis pelos desenvolvimentos regionais. Saímos do evento com grandes ideias para a nossa região”, pontuou.

Também presente ao evento, o promotor de Justiça Frank Ferrari, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Moralidade Administrativa do MPBA, destacou o papel do Sebrae, no processo de desenvolvimento nacional, como importante catalisador da aproximação e diálogo colaborativo entre atores institucionais relevantes para o objetivo maior de fortalecer as micro e pequenas empresas. “Essa aproximação com gestores e órgãos de controle é um movimento fundamental para a construção de uma gestão pública cada vez mais econômica, efetiva e eficiente na realização do gasto público e criação de um ambiente mais seguro e propício ao desenvolvimento econômico, especialmente por meio do fomento aos micro e pequenos negócios”, afirmou.

A analista da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae Bahia, Andrelina Mendes, que acompanhou o seminário em Brasília, ressaltou a possibilidade de troca de conhecimentos e experiências, de forma a encontrar soluções que possam ser adequadas às realidades de cada município. “Debatemos assuntos relacionados à simplificação e desburocratização do processo de registro e licenciamento de empresas através dos avanços da implantação da RedeSimples e da Lei da Liberdade Econômica. Nosso grande desafio é estimular que órgãos estaduais e municipais facilitem o registro de empresas, deixando o processo mais ágil e menos burocrático”, observou.

Brasil Mais Simples e Fomenta

O Transformar Juntos é um evento que surgiu da união de outros dois seminários já realizados pelo Sebrae: o Brasil Mais Simples e o Fomenta.

O Brasil Mais Simples, que chegou à 10ª edição, reúne atores de governos do âmbito municipal, estadual e federal, parceiros estratégicos e gestores do Sebrae para o diálogo e a troca de experiências que simplificam, racionalizam, modernizam e otimizam o ambiente de negócios brasileiro. O seminário abarca tanto práticas de revisão de legislações e normas até a transformação digital dos serviços de governo e processos da administração pública.

Já o Fomenta, que chegou à 9ª edição, tem como objetivo promover a aproximação entre os pequenos negócios e compradores governamentais, expandindo as oportunidades de mercado e promovendo a melhoria do ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas na área de compras públicas.

Um dos assuntos abordados foi a importância de se estabelecer redes de conexão entre os órgãos públicos, a exemplo do Ministério Público, Tribunais de Contas e Juntas Comerciais, para que possam convergir, juntamente com o Sebrae, no esforço de estabelecer um ambiente cada vez mais favorável e facilitado para o acesso dos pequenos negócios às compras públicas, considerado um indutor de desenvolvimento para municípios e estados.

“Foi uma agenda extremamente relevante, com palestras e painéis que possibilitaram uma ampla discussão sobre temas importantes para efetivar grandes mudanças e transformações para a administração pública e para os pequenos negócios”, avaliou a analista da Unidade de Ambiente de Negócios, Carla Kuehn, também presente ao seminário.

O Sebrae Bahia ainda foi representado no Transformar Juntos pela gerente da Unidade de Ambiente de Negócios, Cecília Miranda, e pela coordenadora de Políticas Públicas, Janaína Neves.

O seminário contou com o apoio do Ministério da Economia, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

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