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O projeto “Ministério Público em Defesa da Amazônia Azul” foi lançado nesta quinta-feira (17), em Salvador, na Associação Comercial da Bahia, na presença de autoridades. A iniciativa tem o objetivo de proteger as águas oceânicas que banham o território nacional. As representações estaduais do Ministério Público e, de forma específica, o Ministério Público Federal (MPF), intensificarão o controle e a fiscalização das atividades exercidas na faixa de 200 milhas da costa, que forma a zona econômica exclusiva do Brasil.
A iniciativa terá desdobramento em diversas frentes, com a participação de vários parceiros institucionais, que terão como desafio assegurar a proteção deste patrimônio.
Para o diretor de Administração e Finanças do Sebrae, Vitor Lopes, a presença da entidade como parceira do projeto possibilita a qualificação das micro e pequenas empresas, que atuam nas atividades da economia do mar, resultando no desenvolvimento do estado da Bahia.
“O lançamento do projeto Amazônia Azul é de suma importância, porque envolve atividades no mar, a chamada economia do mar, onde existem atividades produtivas, ligadas à pesca, à exploração marinha, ao turismo náutico, à exploração de petróleo, dentre outras. Essas atividades são importantes para a dinamização da nossa economia. O desenvolvimento é muito importante para toda a Bahia, para as micro e pequenas empresas, daí a importância de o Sebrae entrar como parceiro”, explica.
A abertura da mesa se deu com a fala do comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Antônio Carlos Cambra, que representou o comandante da Marinha do Brasil, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen. O militar reforçou o comprometimento da Marinha para a proteção da Amazônia Azul.
“O futuro da humanidade está ligado ao mar, nas diversas áreas, tais como energia, alimentação, mineração, turismo, entre outras atividades. A força naval estará comprometida com a proteção deste importante patrimônio do povo brasileiro, como consta na nossa missão constitucional”, observou.
Em seguida, o chefe da Divisão de Apoio ao Gabinete da Secretaria de Pesca Industrial, Rui Donizete Teixeira, falou em nome do ministro da Pesca e Agricultura, André Carlos Alves de Paula Filho, e destacou a importância de unir esforços para realização do projeto. “Quero parabenizar o Ministério Público por esta iniciativa. É o momento de unir esforços e educar as entidades, fazer com que dialoguem e, a partir desta semente, colher os frutos no futuro”, disse.
O subprocurador-geral da República e coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Luís Augusto Santos Lima, pontuou algumas premissas a serem cumpridas pela iniciativa. “Nosso principal objetivo é fortalecer o compromisso institucional de ampliar atividades para a preservação do meio ambiente aliado ao desenvolvimento social e à exploração econômica sustentável da zona econômica exclusiva brasileira em águas oceânicas, a nossa Amazônia Azul”.
“O ‘Ministério Público em Defesa da Amazônia Azul’, de iniciativa do procurador-geral da República, Augusto Aras, destaca a importância de o tema ser tratado pela ótica da sustentabilidade, que pressupõe o atendimento às premissas de disponibilidade, da proteção e do desenvolvimento econômico e social”, finalizou.
