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O Sebrae sediou o Encontro Nacional de Gestores do Programa Parlamento Mais Empreendedor, nesta quinta-feira (4), em Salvador, na agência Costa Azul. A iniciativa reuniu 27 gestores de todo o Brasil, incluindo liderança das áreas de políticas públicas e desenvolvimento territorial do Sebrae, além de parlamentares.
Com a realização da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, o encontro teve o objetivo de discutir o programa Parlamento Mais Empreendedor, uma iniciativa que busca criar uma rede de relacionamentos entre o Sistema Sebrae e Poder Legislativo com intuito de fortalecer o engajamento e a defesa dos pequenos negócios. A ideia á aproximar o Sebrae das bancadas federais (Senado e Câmara Federal), estaduais (Assembleia Legislativa) e municipais (Câmaras dos Vereadores).
Em uma mensagem enviada por vídeo, o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, reforçou o convite para participação dos estados que ainda não aderiram ao programa Parlamento Mais Empreendedor. Ele também ressaltou os resultados alcançados tanto na elaboração de arcabouço legislativo mais favorável aos pequenos negócios quanto na sensibilização de parlamentares para atuar como agentes indutores de soluções, junto ao Sebrae e à sociedade.
O gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Carlito Merss, falou sobre os desafios encontrados na aproximação com o parlamento. “O Parlamento Mais Empreendedor é fundamental para que o Sebrae continue a cumprir sua missão no campo das políticas públicas para micro e pequenas empresas”, disse.
O assessor da Superintendência, Frutos Dias, ressaltou o valor da participação do parlamento para pensar o desenvolvimento dos pequenos negócios. “A assistência que o Sebrae dá às empresas é incompleta, se o ambiente de negócio não estiver favorável. Para que isso se concretize, é preciso da participação efetiva dos parlamentares. Por isso, espero que deste encontro saiam novas ideias e que exista avanço nos objetivos propostos”.
O coordenador de Políticas Públicas do Sebrae Bahia, Maurício Simões, destacou a importância do encontro para refletir os modos de avançar com apoio parlamentar. “O Sebrae, que trabalha com melhoria de ambiente de negócio, fortalecimento dos municípios, entre outras ações, precisa estar alinhado e tendo contato com as bancadas para ajudar a sinalizar políticas públicas que sejam mais fortes, eficazes e eficientes para chegar nas pontas, beneficiando as micro e pequenas empresas e o ambiente de negócios”, explicou.
O gerente da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae Bahia, Antônio Carlos Borges, ressaltou como a participação dos gestores do Sebrae e dos parlamentares ajudam a refletir sobre o desenvolvimento das empresas, do ambiente de negócio de forma justa. “Buscamos congregar as lideranças parlamentares e bancadas, principalmente, para que possamos entender a política pública que vem em direção às pequenas e médias empresas, onde o Sebrae tem como eixo o ambiente de negócio justo, inclusivo, sustentável na busca do desenvolvimento econômico e social. Com isso, temos aqui gestores, que, nos seus estados, tem a mesma prerrogativa de tocar essa pauta, com discussões em torno das leis, como a Lei Complementar 123, das Pequenas Empresas, a Lei da Liberdade Econômica, entre outras, que estão sendo sugeridas”, frisou.
A deputada federal e coordenadora da bancada Federal da Bahia no Congresso Federal, Lídice da Mata, falou do quanto o parlamento tem sido importante, ao longo das décadas, para o debate sobre o empreendedorismo no Brasil. “Considero esse encontro importante. O debate sobre as micro e pequenas empresas cresceu no Brasil por meio do parlamento na Constituição de 1988, que abriu as portas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o empreendedorismo. Com a criação do Ministério do Empreendedorismo, o papel do Sebrae é consolidado. Se aproximar do parlamento é essencial para que as políticas públicas possam avançar”, pontuou.
Já o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, Jorge Goetten, colocou-se disponível para discussão sobre formas de estabelecer políticas públicas mais justas para os pequenos negócios. “Tenho aprendido com meus antecessores a mesclar essa frente com todos os partidos e tendências políticas, porque teremos mais força em aprovar projetos de lei para que faça justiça as micro e pequenas empresas, que respondem por mais de 95% dos CNPJ. Além disso, são responsáveis por mais de 70% dos empregos formais do país. Assim, nós parlamentares precisamos fazer justiça com esse setor responsável pela economia do país, pelo emprego, renda, para diminuir a desigualdade do país”, ressaltou.
