Agência Sebrae de Notícias

Prefeitos, secretários municipais, agentes de desenvolvimento e demais gestores públicos de diversas cidades baianas acompanharam, na manhã desta terça-feira (30), o seminário Bahia Mais Simples. O evento aconteceu de forma online e foi transmitido pelo canal do Sebrae Bahia no YouTube.

O objetivo do seminário, que chegou à sua quinta edição, foi debater os impactos da desburocratização no ambiente de negócios dos municípios e do estado. O superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, destacou o esforço realizado ao longo dos últimos anos, pela busca de um ambiente cada vez mais favorável para fomentar o empreendedorismo.

Khoury ressaltou que muitos foram os avanços conquistados e que é possível obter ainda mais conquistas. “Estamos aqui para auxiliar esse novo momento, de simplificação para abertura, alterações e encerramento de empresas. Com isso, vamos contribuir para que os micro e pequenos negócios baianos possam avançar ainda mais”, apontou.

Representando o vice-governador e secretário estadual de Planejamento, João Leão, a presidente da Junta Comercial da Bahia, Paula Miranda, reforçou que é possível aplicar a transformação digital na gestão pública, com foco na simplificação dos processos. “Precisamos encurtar o caminho do empresário por meio da tecnologia e, com essa diretriz, temos obtido excelentes resultados”.

Avanços

O seminário contou com a palestra magna de Paulo Spencer Uebel, que abordou o tema “Desburocratização e Transformação Digital na Gestão Pública”. Entre suas experiências, Uebel tem no currículo uma passagem pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (2019-2020).

Ele fez uma comparação entre setembro de 2019, quando a Bahia o tempo médio para abrir uma empresa na Bahia levava mais de 15 dias, e outubro de 2021, quando esse tempo caiu para menos de 5 dias. Nesse intervalo, diversas medidas foram adotadas, no sentido de simplificar os processos, entre os quais o investimento em transformação digital. Para ele, é necessário que os gestores públicos observem cinco aspectos fundamentais de mudança: cultural, procedimental conceitual e de resultados.

“Do ponto de vista cultural, é preciso que o governo federal, estado e prefeituras tenham foco no cidadão, para facilitar a vida das pessoas. A mudança procedimental diz respeito ao foco no que é relevante e estratégico. Do ponto de vista conceitual, o foco deve ser na moralidade, eficiência e legalidade. Por fim, a mudança de resultados é a busca ´por uma administração pública mais célere, previsível, técnica e orientada a geração de valor”, finalizou.

Cases

O seminário Bahia Mais Simples trouxe também cases de sucesso de cidades que obtiveram resultados efetivos no trabalho em prol da melhoria do ambiente de negócios. As representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Sedur), Ana Vitória Gomes e Paloma Cunegundes, falaram de algumas iniciativas da pasta, entre as quais, o Acelera Empresa, focada em dar mais celeridade na abertura de novos negócios na capital baiana, a partir da integração de sistemas.

Com isso, hoje o tempo médio de aberturas na capital baiana fica em dois dias e 19 horas, segundo as representantes da pasta, o objetivo é reduzir ainda mais. A Sedur tem ainda a meta de digitalizar todos os serviços, visando menos burocracia e mais simplificação.

Os secretários de Barreiras, José Marques (Agricultura e Tecnologia) e Roberto de Carvalho (Indústria, Comércio e Turismo) trouxeram o exemplo do município da região Oeste. Em Barreiras, o tempo médio de abertura de empresas era de 15 dias, hoje é de 4.21 dias. José Marques destacou que o objetivo é que esse processo leve menos de um dia.

“Estamos desenvolvendo o programa Empreenda Rápido Barreiras, que terá o obketivo de integrar as secretarias, a Juceb e a Rede Sim em nosso município, com o objetivo de facilitar esse processo. É preciso dar celeridade na abertura de empresa para melhorar o ambiente de negócios do nosso município”, concluiu.

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