Agência Sebrae de Notícias

A capital baiana está ainda mais atrativa para quem deseja abrir um negócio. Com a parceria do Sebrae e da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), a Prefeitura de Salvador integrou os processos para abertura e alteração de empresas à rede de sistemas informatizados para registro e legalização de empresas no âmbito da União, estados e municípios, a chamada RedeSim.

A partir desta quarta-feira (14), a abertura de empresas em Salvador levará um tempo médio de três dias. Os processos das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Fazenda (Sefaz) estão agora integrados à RedeSim.

Na avaliação do superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, esse avanço impacta positivamente o ambiente de negócios em Salvador. “O processo de simplificação vai facilitar a vida de quem quer empreender e é por isso que o Sebrae se uniu à prefeitura de Salvador, num esforço conjunto para tornar o ambiente de negócios da nossa capital mais atrativo”.

O pedido de abertura deve ser feito no site da Juceb, através do Sistema de Registro Integrado (Regin), que enviará simultaneamente os dados à Juceb para viabilidade de nome, descrição do objeto social e Cnae fiscal e, em seguida, para viabilidade de localização junto à Sedur. Após a aprovação de ambos os órgãos, será realizada a abertura da empresa.

O processo possibilita a emissão rápida e digital do alvará de funcionamento. Além disso, a Secretaria Municipal da Fazenda unificou as taxas de Licença e Localização (TLL) e de Fiscalização e Funcionamento (TFF) em um único Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O vencimento foi prorrogado para 60 dias a partir do lançamento da inscrição municipal, e, dessa forma, o empreendedor não precisa mais pagar antecipadamente a TLL.

Cenário

Jorge Khoury lembra que abrir um negócio próprio tem sido uma alternativa para muitas pessoas que perderam o emprego durante a pandemia. “Nesse cenário, possibilitar esse acesso simplificado se torna ainda mais importante. E o Sebrae estará sempre ao lado desses empreendedores, para apoiá-los na gestão e fortalecimento de seus negócios”.

A gerente de Planejamento Urbano da Sedur, Jealva Fonseca, destaca que esse processo realizado em parceria com o Sebrae foi construído ao longo de quatro anos. “O tempo médio de abertura de uma empresa em Salvador chegava a 90 dias. Antes da integração, informatizamos o sistema da Sedur e, em dezembro, conseguimos chegar à média de nove dias, até realizarmos a integração à RedeSim”.

Jealva diz que o tempo de abertura pode ser ainda mais veloz, a partir do momento em que o cidadão se familiarizar com o sistema. “Vamos também realizar alguns upgrades nos próximos dias para agilizar ainda mais esse processo”, afirma a gerente, lembrando que, agora, as informações estão concentradas no site da Junta Comercial do Estado da Bahia.

A gerente da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae, Cecília Miranda, reforça que o papel da instituição é fornecer assessoramento técnico, trazendo também referências de outros estados e municípios. “Esse é um processo que a Prefeitura de Salvador vem apoiando e trabalhando muito para aperfeiçoar. É o resultado de um trabalho coletivo prol dos pequenos negócios. é um importante avanço, pois quanto mais fácil for para abrir e regulamentar, mais rápido ele conseguirá dar início à sua atividade de forma legalizada”.

Diretor de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (Semdec), Franklin Gomes Filho afirma que a integração da Prefeitura na RedeSim faz parte de uma das importantes entregas do Programa de Melhoria do Ambiente de Negócios de Salvador. “Representa um grande avanço com a desburocratização de processos. O Município está adotando diversas medidas que visam a facilitar a vida do investidor, para simplificar procedimentos e atrair investimentos”, conclui.

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