Uma missão técnica organizada pelo Sebrae Bahia e Sebrae São Paulo foi realizada entre os dias 26 e 28 de abril, em Vitória da Conquista. O objetivo do encontro foi compartilhar experiências acerca dos trabalhos realizados pelos consórcios públicos dos estados, principalmente no que diz respeito a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), via consórcio público, em que a Bahia é pioneira no trabalho dentro do sistema Sebrae. Além das equipes estaduais da instituição, a comitiva contou com representantes de consórcios dos dois estados e representantes de órgãos públicos.
O SIM colabora com a garantia da segurança alimentar e tem como principal objetivo assegurar a qualidade sanitária dos produtos alimentícios que chegam até a mesa do consumidor. A obtenção do selo de inspeção amplia a possibilidade de mercado para os pequenos produtores.
Para Janaína Neves, coordenadora de políticas públicas da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae Bahia, essa ação implementada na Bahia tem gerado frutos que agora podem ser compartilhados com outros estados.
“Nós desenvolvemos uma metodologia para dar apoio aos consórcios que queriam a implantação desse serviço. Já aplicamos em 10 consórcios e estamos dando apoio a eles. O grande objetivo é ampliar mercado para o pequeno produtor. São Paulo identificou que a Bahia tinha esse trabalho, pediu a cessão de uso da metodologia e estão podendo conhecer um consórcio que já passou por esse trabalho. Nosso objetivo com o intercâmbio é mostrar também como o Sebrae foi um grande apoiador nesse processo”, destacou a coordenadora.
Durante a missão técnica estiveram presentes representantes do Sebrae Bahia, do Ministério da Agricultura e dos consórcios baianos Alto Sertão, Chapada Forte, Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg) e Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal).
Já a comitiva do estado de São Paulo contou com a participação de 15 pessoas, sendo as equipes técnicas das unidades regionais do Vale do Ribeira e Guaratinguetá. Além disso, estiveram presentes representantes dos consórcios de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Codivar), Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira (Consaúde) e Consórcio Novo Vale Histórico e Vale da Fé.
Para Alexandre Braga, prefeito da cidade de São José do Barreiro-SP e presidente do consórcio Novo Vale Histórico e Vale da Fé, essa troca de experiências vai possibilitar mais desenvolvimento para os 17 municípios que compõem o consórcio. “Essa busca de informações é para que a gente possa implementar o SIM e levar isso para nossos comerciantes. Estamos expandindo políticas públicas de desenvolvimento regional”, afirmou o prefeito.
A proposta do intercâmbio partiu da unidade regional do Vale do Ribeira-SP, por meio da gerente regional Michelle Santos. Segundo a gerente, é cada vez mais necessário desenvolver estratégias de apoio aos pequenos produtores.
“Há uma cadeia grande de produtos de origem animal reprimida em nossa região. O serviço de inspeção municipal é de responsabilidade das prefeituras, mas, por meio de um consórcio é possível ratear os custos desse serviço para que os municípios implementem. E isso exige a sensibilização das prefeituras e consórcios públicos que digam sim ao ‘SIM’ e o Sebrae pode ajudar. Por isso, estamos aqui para descobrirmos como a Bahia está desenvolvendo esse trabalho e aprender”, ressaltou a gerente.
A consultora de políticas públicas e relações institucionais do Sebrae São Paulo, Edna Diniz, também ofereceu suporte à missão técnica. “Essa equipe multidisciplinar veio escutar essa experiência e ver que realmente o processo é possível de ser realizado e que os desafios têm sido vencidos por outros. Isso traz uma contribuição muito grande para alcançarmos a velocidade que a gente precisa”, reconheceu a consultora.
Visita técnica
Além do compartilhamento das ações desenvolvidas nos estados, os integrantes da missão realizaram uma visita técnica ao Laticínio Palmas, localizado no município de Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano. O empreendimento conseguiu o selo de inspeção municipal no ano de 2022, em um esforço conjunto da prefeitura e do consórcio público Alto Sertão, que integra 18 municípios.
Para Anderson Públio, secretário executivo do consórcio Alto Sertão, a troca de experiências é muito relevante para as organizações. “É uma alegria muito grande partilhar da experiência de um consórcio jovem como o nosso, que vai completar 10 anos, com o estado de São Paulo, com o qual nós aprendemos muito”, afirmou o secretário.
A missão contou ainda com a oficina “Descomplicando o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI)”, com a presença de Cássio Peixoto, chefe da divisão de Defesa Agropecuária da superintendência da Bahia, que destacou a relevância das ações desenvolvidas. “Esse é um projeto extremamente audacioso e que está dando oportunidade de mercado ao pequeno, médio e grande produtor. Hoje, nós temos mais de 41% do número de consórcios do Brasil, isso mostra que a Bahia está na posição de vanguarda, pujante no processo e, sem o Sebrae, nós não conseguiríamos chegar até aqui”, concluiu Peixoto.

