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O Sebrae, compreendendo as complexidades do crescimento empresarial, disponibiliza um novo curso online e gratuito voltado para um momento decisivo na trajetória de um negócio: a transição do regime tributário. Intitulado Desenquadramento do MEI e novas possibilidades de tributação, o curso foi desenvolvido para guiar o microempreendedor que precisa se desenquadrar do Simples Nacional – MEI por opção ou por obrigação, entendendo as etapas e os novos sistemas de tributação aplicáveis.
O enquadramento como Microempreendedor Individual está condicionado a requisitos específicos, como faturamento anual e tipo de atividade. Quando o negócio cresce e ultrapassa algum desses limites, ou quando o empreendedor opta por uma mudança, é fundamental dominar as novas regras do jogo tributário para evitar prejuízos e manter a saúde financeira da empresa. A falta de conhecimento nessa transição é um risco comum que pode comprometer a sustentabilidade do negócio.
O curso é estruturado em três temas centrais, apresentados de forma descomplicada e objetiva. O primeiro tema aborda o processo de desenquadramento do MEI, explicando os requisitos que definem o enquadramento e as situações que demandam adequação às novas regras.
No segundo tema, o empreendedor mergulha no universo do Simples Nacional, aprendendo sobre as alíquotas e, principalmente, como realizar o cálculo do imposto de maneira prática. A capacitação fornece até mesmo um documento para que o participante possa verificar em qual faixa do Simples seu negócio se enquadraria.
Por fim, o terceiro tema apresenta os outros tipos de enquadramento tributário, oferecendo uma orientação inicial sobre os regimes de Lucro Presumido e Lucro Real, possibilitando ao empreendedor uma visão comparativa para uma tomada de decisão mais informada.
A conclusão do curso garante um certificado, validando o conhecimento adquirido para uma gestão tributária mais segura. Empreendedores que estão passando por um crescimento em suas operações ou que desejam se antecipar a essa etapa podem se inscrever gratuitamente no curso através do link.
