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Abrir e manter uma empresa em funcionamento envolve mais do que cuidar das atividades comerciais e financeiras. Dependendo do segmento e das características do estabelecimento, o empresário também precisa estar atento a diferentes exigências legais relacionadas ao meio ambiente, à saúde e à segurança. Manter essa documentação em dia contribui para o funcionamento regular do negócio e ajuda o empreendedor a identificar e corrigir possíveis pendências.
Para ampliar o acesso dos empreendedores a essas informações, o Sebrae, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), realiza, no dia 7 de outubro, a partir das 8h30, em Vitória da Conquista, o Workshop Regularize sua Empresa: licenciamento ambiental e outras obrigações legais, regularização sanitária, AVCB. O encontro será realizado na FIEB, localizada na Avenida Olívia Flores, nº 3900, bairro Universidade, e reunirá representantes de diferentes órgãos para apresentar orientações e esclarecer dúvidas dos participantes. Inscrição, clique aqui.
A programação começa com a abertura realizada pela FIEB e pelo Sebrae. Em seguida, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente aborda o licenciamento ambiental, enquanto o SENAI CIMATEC apresenta as obrigações ambientais complementares, com foco em cadastros, autorizações e relatórios obrigatórios. Na sequência, serão discutidas as exigências da Vigilância Sanitária para a regularização dos estabelecimentos e os procedimentos relacionados ao AVCB, com participação do Corpo de Bombeiros. No período da tarde, será realizado atendimento às empresas inscritas, para esclarecimento de dúvidas e orientações.
Entre os principais pontos de atenção a serem tratados no workshop estão o licenciamento ambiental, a regularização sanitária e a regularização junto ao Corpo de Bombeiros. Embora sejam processos distintos, todos exigem planejamento e atenção do empresário às características específicas de sua atividade.
Licenciamento ambiental, Regularização sanitária e Segurança contra incêndios
O primeiro passo é entender se a atividade desenvolvida pela empresa está sujeita a algum tipo de licenciamento ou autorização ambiental. A necessidade e os procedimentos podem variar conforme o tipo de empreendimento, seu porte, localização e potencial de impacto ambiental. Por isso, antes de iniciar uma atividade ou realizar mudanças que possam alterar suas condições de funcionamento, o empreendedor deve buscar informações junto ao órgão ambiental responsável e verificar quais licenças, cadastros, autorizações ou relatórios são aplicáveis ao seu negócio.
“Um dos cuidados mais importantes é o empresário não deixar para procurar a regularização somente quando surgir uma fiscalização ou quando precisar de algum documento. O ideal é entender, desde o planejamento da empresa, quais são as exigências relacionadas à sua atividade e organizar essa documentação”, orienta Juliana Mangabeira, analista técnica do Sebrae.
Outro ponto que merece atenção é a regularização sanitária, especialmente para empresas cujas atividades envolvem produtos, serviços ou processos sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária. Nesse caso, o empresário deve verificar quais exigências se aplicam ao seu estabelecimento, considerando a atividade desenvolvida, as instalações, os procedimentos realizados e os produtos comercializados ou utilizados.
Para Juliana, buscar orientação antes de colocar o negócio em funcionamento também pode facilitar o processo. “A orientação técnica permite que o empresário conheça as exigências específicas do seu segmento e possa fazer as adequações necessárias de maneira planejada, evitando que uma pendência se transforme em um problema maior para a empresa”.
A regularização junto ao Corpo de Bombeiros é outro aspecto importante para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. O empreendedor deve buscar informações sobre as exigências aplicáveis ao imóvel e providenciar as adequações e documentos necessários para a regularização.
Serviço
O quê: Workshop Multidisciplinar de Regularização Empresarial
Quando: 7 de outubro – a partir das 08h30
Onde: FIEB – Avenida Olívia Flores, 3900, bairro Universidade, Vitória da Conquista
Inscrições gratuitas: (clique aqui)
