Nos dias 3 e 4 de outubro, o Sebrae, em parceria com a Câmara de Vereadores de Itabuna, apoio da União Baiana de Vereadores e AVERC, realizou treinamento essencial sobre a Nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021). O evento, realizado no plenário da Câmara de Vereadores, contou com a participação de diversos servidores públicos, empresários e interessados na área de compras governamentais.
A Nova Lei de Licitações, que já foi promulgada, trouxe importantes mudanças e inovações no processo de compras públicas. Para esclarecer essas transformações e capacitar os participantes, o evento contou com a presença do consultor em Gestão Pública e especialista na área, Felipe Diaz Bello.
O pregoeiro do Consórcio CIMA Jussari, Raul Aragão de Oliveira Júnior, destacou a importância do treinamento, afirmando: “A nova lei já foi promulgada. Muitos municípios ainda estão se norteando, através dos decretos. É muito importante o Sebrae fazer um evento desse, reunindo os municípios da nossa região”.
O gerente-adjunto do Sebrae em Ilhéus, Michel Lima, também enfatizou a relevância do treinamento, destacando o objetivo de capacitar servidores e empresários. “Esse evento é de fundamental importância, porque a gente sabe que as micro e pequenas empresas têm uma série de dificuldades, principalmente por desconhecimento da lei. A gente fez essa parceria com a Câmara justamente para capacitar os servidores. Não só da Câmara de Itabuna, mas também temos aqui servidores de outros municípios. E, da mesma forma, para capacitar o empresário e desmistificar como acontece o processo”, disse.
O controlador da Câmara de Vereadores de Itabuna, Gefiton Tavares Neto, ressaltou a parceria entre o Sebrae e a Câmara para viabilizar o curso, enfatizando a importância de capacitar servidores em um momento de transição entre a antiga e a nova lei. “Foi um grande ganho para a gente, em um momento como esse, que envolve não só o setor público, mas também o setor privado. Então, a parceria com o Sebrae foi importante para conseguir viabilizar o curso, com a disponibilização do professor, com o diálogo com o nosso empresariado e os órgãos e entidades públicas”.
A analista de Licitação da Câmara de Vereadores de Itabuna, Uania Andrade, apresenta uma visão de longos dados de capacitar empresas locais para participar dos processos licitatórios e contribuir para o desenvolvimento da região. “Na verdade, esse é um sonho antigo. Desde o início a gente sempre teve essa vontade de fazer uma capacitação para que as empresas pudessem realmente ter conhecimento, participar, competir de fato. E até mesmo para que o órgão pudesse ter êxito em suas contratações”, comentou.
O treinamento abordou diversos temas, incluindo estratégias para mitigar riscos nas contratações públicas, elaboração de um planejamento eficaz, estudo técnico preliminar, modalidades de licitação, entre outros. O evento proporcionou uma oportunidade única para os participantes compreenderem as nuances da Nova Lei de Licitações e se manterem atualizados em um cenário em constante evolução.

