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A ampliação das oportunidades para Microempreendedores Individuais (MEI) prestarem serviços ao poder público foi um dos principais temas apresentados pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira, durante encontro institucional realizado nesta quinta-feira (27), na sede do Sebrae Bahia, em Salvador. A agenda colocou em discussão o Contrata+Brasil, iniciativa que busca aproximar os pequenos empreendedores das demandas de contratação do governo brasileiro.
Segundo o ministro, a ferramenta representa uma nova etapa das políticas públicas voltadas aos pequenos negócios ao criar um caminho mais acessível para que MEIs possam se cadastrar e receber oportunidades de prestação de serviços para o Estado. A proposta é ampliar a participação dos pequenos empreendedores nas contratações públicas e transformar a atuação governamental em uma fonte adicional de oportunidades para quem está na base da economia “Estamos chegando numa nova fase das políticas para os empreendedores. O Contrata+Brasil é uma ferramenta para que os MEIs possam se inscrever e receber oportunidades de serviço do governo brasileiro”, afirmou Paulo Henrique Pereira.
Ao defender o fortalecimento do empreendedorismo, o ministro ressaltou a dimensão econômica e social dos pequenos negócios no país. De acordo com ele, as micro e pequenas empresas respondem por cerca de 70% dos empregos formais e representam aproximadamente 1/3 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. “O empreendedorismo não vem de agora. Nosso povo sempre teve que correr muito para se virar. É uma realidade da sociedade brasileira. Nosso povo é talentoso, criativo e trabalhador. E muitos empreendem por necessidade”, afirmou.
Para Pereira, o desafio agora é transformar esse potencial em desenvolvimento sustentável, com maior acesso a formação, crédito e mercados, inclusive no exterior.
A evolução do ambiente de negócios brasileiro também foi destacada durante a agenda. O ministro lembrou que, há cerca de duas décadas, o empreendedor levava em média 152 dias para abrir uma empresa. Atualmente, o processo pode ser concluído em aproximadamente 25 horas. Ele citou ainda medidas como a criação do Simples Nacional e do próprio MEI como avanços na simplificação tributária.
Nesse cenário, o ministro fez questão de destacar o papel do Sebrae como uma das principais instituições brasileiras de apoio aos pequenos negócios. “Quando se fala em uma política de sucesso para o empreendedor, o primeiro nome que vem à cabeça é o Sebrae. É a autoridade em pequenas empresas. O Sebrae é um orgulho brasileiro”, declarou.
A fala reforçou a importância da atuação da instituição na conexão entre empreendedores, governos e políticas de desenvolvimento. Para o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, a presença do ministro na instituição representa uma oportunidade para aproximar as políticas nacionais da realidade vivenciada pelos pequenos negócios locais. “É um momento importante para que o ministro conheça e possa ouvir as demandas e as experiências locais, contribuindo para a construção de ações que possam fortalecer os pequenos negócios”, destacou Khoury.
Durante o encontro, a realidade baiana também foi colocada em perspectiva. O estado lidera a geração de empregos formais no Nordeste, com cerca de 306 mil postos de trabalho criados entre janeiro de 2023 e 2026. Para o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos, Augusto Vasconcelos, os números reforçam a capacidade dos pequenos negócios de contribuir para uma estratégia mais ampla de desenvolvimento. “O empreendedor pode ser a chave do desenvolvimento do país. As micro e pequenas empresas podem ser uma alavanca para a inovação”, avaliou o secretário.
O encontro reuniu representantes do setor produtivo e do poder público. Participaram das discussões o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Carlos Oliveira; a presidente do Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico, Tassia Ribeiro; o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (FCDL-BA), Paulo Cavalcanti; e o presidente da Central Única das Favelas na Bahia (CUFA), Márcio Lima.
Também acompanharam a agenda o diretor Técnico do Sebrae Bahia, André Gustavo, e o diretor de Administração e Finanças, Vitor Lopes, além de empreendedoras integrantes do Projeto Marsúpio, iniciativa que integra cultura, economia criativa e inclusão produtiva como eixos estruturantes, consolidando uma tecnologia social voltada ao fortalecimento de trabalhadores da cultura que atuam de forma autônoma em seus respectivos territórios.
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